POLÍTICA DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÕES
A presente Política de Reembolso e Devoluções define as condições aplicáveis à devolução de produtos adquiridos na loja online Lúmina Cosméticos, em conformidade com a legislação portuguesa em vigor.
1. Direito de Livre Resolução
Nos termos legais, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da data de recepção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.
2. Condições de Devolução
Para que a devolução seja aceite, os produtos devem:
- Encontrar-se em perfeitas condições, sem sinais de uso
- Manter a embalagem original intacta
- Conservar todos os acessórios e componentes incluídos
Por motivos de higiene e segurança, não são aceites devoluções de produtos abertos ou utilizados, salvo em caso de defeito de fabrico.
3. Procedimento de Devolução
Para solicitar uma devolução, o cliente deverá utilizar o formulário de contacto disponível no website, indicando:
- Número da encomenda
- Produto(s) a devolver
- Motivo da devolução
Após validação do pedido, serão fornecidas as instruções necessárias.
4. Reembolsos
O reembolso será efectuado após a recepção e verificação do estado dos produtos devolvidos.
O valor será reembolsado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo legal aplicável.
5. Custos de Devolução
Salvo indicação em contrário ou defeito do produto, os custos de envio associados à devolução são da responsabilidade do cliente.
6. Produtos com Defeito
Em caso de defeito ou não conformidade do produto, o cliente deverá entrar em contacto connosco no prazo legal, sendo analisada a situação de acordo com a legislação aplicável.
7. Alterações
A Lúmina Cosméticos reserva-se o direito de actualizar a presente Política de Reembolso e Devoluções sempre que necessário.
8. Lei Aplicável
A presente política é regida pela legislação portuguesa.