TERMOS E CONDIÇÕES
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website Lúmina Cosméticos, bem como as compras realizadas através da loja online.
Ao navegar neste website ou efectuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
1. Identificação
Lúmina Cosméticos Leiria – Portugal
Este website destina-se à comercialização de produtos cosméticos e capilares.
2. Produtos
A Lúmina Cosméticos compromete-se a apresentar informação clara e rigorosa sobre os produtos disponibilizados. As imagens apresentadas são meramente ilustrativas, podendo existir variações de embalagem ou apresentação por parte dos fabricantes.
3. Encomendas
As encomendas efectuadas através do website estão sujeitas à confirmação de disponibilidade de stock. A Lúmina Cosméticos reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro evidente de informação, preço ou indisponibilidade do produto.
4. Preços
Todos os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A Lúmina Cosméticos reserva-se o direito de alterar preços e condições comerciais sem aviso prévio.
5. Pagamentos
Os pagamentos são efectuados através dos métodos disponibilizados no momento da compra, utilizando plataformas seguras e certificadas.
6. Entregas
As entregas são realizadas para a morada indicada pelo cliente no momento da encomenda. Os prazos de entrega são estimativos e podem variar por motivos alheios à Lúmina Cosméticos.
7. Responsabilidade
A Lúmina Cosméticos não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido dos produtos adquiridos, devendo o cliente respeitar as indicações do fabricante.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens e logótipos, são propriedade da Lúmina Cosméticos ou de terceiros devidamente autorizados, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia.
9. Alterações
A Lúmina Cosméticos reserva-se o direito de actualizar ou modificar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.
10. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.