TERMOS DE SERVIÇO – LÚMINA COSMÉTICOS

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website Lúmina Cosméticos, bem como as compras realizadas através da loja online. Ao navegar neste website ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

1. Visão Geral

Este website é operado pela Lúmina Cosméticos. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Lúmina Cosméticos. A nossa loja está alojada na plataforma Jumpseller, que nos fornece a solução de e-commerce para a venda dos nossos produtos.

2. Condições da Loja Online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que é maior de idade na sua jurisdição de residência. Não deve utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo leis de direitos de autor).

3. Precisão e Detalhes dos Produtos

• Informação: Esforçamo-nos por apresentar informações claras e rigorosas sobre os produtos.
• Imagens: As imagens apresentadas são meramente ilustrativas; podem ocorrer variações de embalagem ou apresentação por parte dos fabricantes sem aviso prévio.
• Uso: A Lúmina Cosméticos não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido dos produtos; o cliente deve respeitar sempre as indicações do fabricante.

4. Encomendas e Preços

• Disponibilidade: Todas as encomendas estão sujeitas à confirmação de stock. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade.
• Preços: Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Reservamo-nos o direito de alterar preços e condições comerciais sem aviso prévio.

5. Pagamento e Segurança

Os pagamentos são efetuados através de métodos seguros e certificados disponibilizados no checkout. O utilizador concorda em fornecer informações de conta e compra atuais, completas e exatas para todas as transações efetuadas na nossa loja.

6. Envios e Entregas

As entregas são realizadas para a morada indicada pelo cliente no momento da encomenda. Os prazos de entrega são estimativos e podem variar por motivos alheios à Lúmina Cosméticos (ex: atrasos logísticos ou alfandegários).

7. Devoluções e Reembolsos

A nossa política de reembolso e devolução tem a duração de 30 dias. Por motivos de higiene e segurança, não aceitamos devoluções de artigos que tenham sido abertos, testados ou usados. Consulte a nossa página de [Política de Reembolso] para detalhes completos.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, logótipos) são propriedade da Lúmina Cosméticos ou de terceiros autorizados. É estritamente proibida a sua reprodução sem autorização prévia por escrito.

9. Modificações ao Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações no nosso website. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente estas alterações.

10. Informação Legal e Contacto

Nos termos da lei, a loja online Lúmina Cosméticos é gerida por:

• Titular: Jaqueline Domingos
• NIF: 518765091
• Morada: Rua José Elias Garcia, 8 – Loja 1, 2640-492 Mafra, Lisboa – Portugal
• Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.